A Unidade de Informação Financeira em parceria com a Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde promove, hoje, uma ação de sensibilização sobre prevenção a lavagem de capitais e financiamento de terrorismo. 

Edelfride Barbosa assegura que a sensibilização e a formação fazem parte da rotina da UIF e considera que é relevante que as instituições estejam prevenidas.

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O Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia, defendeu na segunda-feira, 08 de junho, que “é efetivamente necessária a criação de uma cultura de segurança e que se estenda transversalmente. Para isso, serão, entre outros, necessários o reforço da coordenação e cooperação institucional e a montagem de sistemas de informação e de evidências céleres e capazes”.

O Governante fez estas declarações enquanto fazia a sua comunicação na reunião da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa.

Trata-se de uma comissão alargada, com entidades diversas e com responsabilidades várias, nomeadamente as representativas do Ministério das Finanças, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Justiça.

“Em causa está a segurança e a manutenção/melhoria da reputação internacional de Cabo Verde. Ativos que são a cada dia que passa, mais cruciais para qualquer Estado. Daí que, além da montagem deste importante instrumento de salvaguarda do país, é vital o seu conhecimento por parte de todos os cabo-verdianos”, defendeu o também Ministro das Finanças.

Neste encontro alargado foram abordadas várias questões que vão desde matérias nos quais o país está bem, até questões em que estamos menos bem. Isto, sob a premissa de que é sempre possível fazer-se mais e melhor em prol dos cabo-verdianos e de todos aqueles que procuram o nosso país.

Em jeito da conclusão do encontro que durou pouco perto de duas horas, Dr. Olavo Correia enfatizou que a comissão tem na sua alçada fenómenos complexos para o presente e futuro do país, “pelo que todo o trabalho e esforço imprimido nesta batalha será necessário e muito bem-vindo”.

O encontro virtual que também contou com a participação da Ministra da Justiça, foi atendido por representantes de várias entidades com responsabilidades nestas matérias, entre outras:

• Direção Nacional de Receita do Estado;
• Conselho Superior da Magistratura Judicial;
• Procuradoria Geral da República;
• Registos, Notariado e Identificação Civil;
• BCV - Banco de Cabo Verde - Áreas da Supervisão das Instituições Financeiras;
• A Unidade de Informação Financeira;
• AGVMVM- Auditoria Geral de Mercado de Valores Mobiliários;
• Inspeção Geral de Jogos;
• Ordem Profissionais dos Auditores e Contabilistas (OPACC);
• Plataforma das ONG´s;
• IGAE - Inspecção-Geral das Atividades Económicas
• Serviço de Informação da República;
• Direção Nacional da Polícia Judiciária;
• Polícia Nacional;
• ARME - Agência de Regulação Multissectorial da Economia; e,
• Ordem dos Advogados.

A Polícia Judiciária e a Unidade de Informação Financeira (UIF) assinaram, na tarde desta segunda-feira, 03, um acordo de cooperação bilateral, em matéria de Lavagem de Capitais e Financiamento do Terrorismo, através dos seus representantes, Dr. António Sebastião Sousa, Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ), e Dra. Edelfride Barbosa Almeida, Diretora da Unidade de Informação Financeira (UIF).

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COMBATE AO CONTRABANDO, FALSIFICAÇÃO E LAVAGEM DE CAPITAIS

 O seminário decorreu na Cidade da Praia, tendo com tema “o contrabando e a falsificação de produtos como crimes antecedentes á Lavagem de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo” cujo o objetivo é de sensibilizar dos perigos e as consequências da contrafação em Cabo Verde e recolher contribuições das entidades visando o fortalecimento do sistema de prevenção e combate desses crimes.

Assim, outras recomendações emanadas do encontro no sentido de reforçar a base de dados, atualizar sempre a legislação, seguir as boas práticas internacionais e apostar nos equipamentos de scanner modernos por forma a ter respostas mais rápidas e eficazes.

“Nós temos de ter essa preocupação sempre de estar atualizados”, disse a diretora da Unidade de Informação Financeira (UIF), Edelfride Barbosa.

Estimular o processo de análise de risco aduaneiro, aprimorar e harmonizar os contornos das fiscalizações nos Portos e Aeroportos, realizar ações de fiscalização conjunta com a Polícia Nacional, sensibilizar as pessoas para o cumprimento das leis, sobretudo no que se refere aos pagamentos dos impostos, são advertências saídas do encontro.

Edelfride Barbosa defendeu também um maior envolvimento da sociedade civil nesse processo do combate ao contrabando e falsificação de produtos, já que conforme indicou nesse processo não é só o Estado ou o fabricante que ficam prejudicados, mas também o próprio consumidor.

“São fenómenos cujos custos associados vão além das perdas monetárias, do roubo de ideias e invenções de outras pessoas. Têm consequências sociais, ambientais, éticas e de saúde”, realçou apontando para a necessidade de uma “forte sensibilização” das pessoas.

Financiado pelo Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), o seminário foi realizado em parceria com a Inspeção-geral de Atividades Económica (IGAE).

Contou com a participação de elementos da Polícia Nacional, da Polícia Judiciária, da Direcção-Geral da Alfandegas, da Direção Nacional de Receitas de Estado, dos Registos e Notariado, entre outras entidades.

Cidade da Praia, 17 Outubro de 2019

A Directora da Unidade de Informação Financeira (UIF), Edelfrides Barbosa Almeida, disse, hoje (24), que Cabo Verde é um país de “elevado risco” em matéria de lavagem de capitais e financiamento do terrorismo.

O risco nacional é elevado devido às vulnerabilidades que foram encontradas em vários sectores que trabalhámos”, precisou a responsável da UIF citada pela Inforpress.

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