COMBATE AO CONTRABANDO, FALSIFICAÇÃO E LAVAGEM DE CAPITAIS

 O seminário decorreu na Cidade da Praia, tendo com tema “o contrabando e a falsificação de produtos como crimes antecedentes á Lavagem de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo” cujo o objetivo é de sensibilizar dos perigos e as consequências da contrafação em Cabo Verde e recolher contribuições das entidades visando o fortalecimento do sistema de prevenção e combate desses crimes.

Assim, outras recomendações emanadas do encontro no sentido de reforçar a base de dados, atualizar sempre a legislação, seguir as boas práticas internacionais e apostar nos equipamentos de scanner modernos por forma a ter respostas mais rápidas e eficazes.

“Nós temos de ter essa preocupação sempre de estar atualizados”, disse a diretora da Unidade de Informação Financeira (UIF), Edelfride Barbosa.

Estimular o processo de análise de risco aduaneiro, aprimorar e harmonizar os contornos das fiscalizações nos Portos e Aeroportos, realizar ações de fiscalização conjunta com a Polícia Nacional, sensibilizar as pessoas para o cumprimento das leis, sobretudo no que se refere aos pagamentos dos impostos, são advertências saídas do encontro.

Edelfride Barbosa defendeu também um maior envolvimento da sociedade civil nesse processo do combate ao contrabando e falsificação de produtos, já que conforme indicou nesse processo não é só o Estado ou o fabricante que ficam prejudicados, mas também o próprio consumidor.

“São fenómenos cujos custos associados vão além das perdas monetárias, do roubo de ideias e invenções de outras pessoas. Têm consequências sociais, ambientais, éticas e de saúde”, realçou apontando para a necessidade de uma “forte sensibilização” das pessoas.

Financiado pelo Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), o seminário foi realizado em parceria com a Inspeção-geral de Atividades Económica (IGAE).

Contou com a participação de elementos da Polícia Nacional, da Polícia Judiciária, da Direcção-Geral da Alfandegas, da Direção Nacional de Receitas de Estado, dos Registos e Notariado, entre outras entidades.

Cidade da Praia, 17 Outubro de 2019